sexta-feira, 9 de julho de 2010

Para acelerar o crescimento. Por Carlos Alberto Saddenberg.

Brasil fora da Copa, as eleições presidenciais logo chegarão ao centro do noticiário. Adiantando, eis alguns pontos que merecem atenção no que se refere ao modelo macroeconômico:

Metas de inflação ? o regime de metas funciona no Brasil desde 1999, com bastante sucesso. A inflação, medida pelo IPCA, roda em torno dos 4,5% ao ano, no centro da meta, e os juros reais estão na faixa dos 5%, ante os 15% verificados no início do regime. Já basta?

A resposta é não. A meta de inflação no Chile, no México, na Coreia do Sul e na China é de 3% ao ano, considerado um padrão mais adequado para emergentes de renda média.

Assim, há três possíveis avanços que poderiam ser implementados no regime de metas. Primeiro, colocar na lei a independência do Banco Central. Hoje, há uma autonomia operacional concedida pelo presidente da República, que, portanto, pode cancelá-la a qualquer momento. Isso é um fator de incerteza? e toda incerteza leva a uma inflação mais elevada (e, pois, a juros mais altos).

A segunda mudança seria reduzir a meta e a margem de tolerância, hoje de dois pontos para cima e para baixo. Assim, a rigor, a inflação brasileira pode ir a 6,5% num ano, o que é muito elevado. Costuma-se dizer que o Brasil tem a mais alta taxa de juros entre os países importantes. Tem também a meta de inflação mais alta.

A terceira mudança seria um programa para eliminar as indexações que ainda existem na economia brasileira, como as diversas modalidades de correção automática de preços e contratos.

Dívida pública ? A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) está em torno dos 40% do PIB. Já foi de 70%, de modo que houve uma notável redução. Mas, entre os emergentes importantes, o padrão é de 30%. A Dívida Pública Bruta, aqui, se aproxima dos 70% do PIB ? é também mais elevada do que na concorrência.

Dívida elevada é uma das causas de juros mais altos. Portanto, uma boa política seria estabelecer metas de redução desse endividamento, nos dois conceitos.

O peso do Estado ? Também seria uma boa política a introdução de metas de redução do peso do Estado na economia. Não é preciso, dada a dificuldade política e jurídica, demitir funcionários e fechar órgãos. Há alternativas: por exemplo, de cada dois que se aposentam, contratar apenas um novo funcionário. Ou estabelecer como regra que todo o gasto público cresce sempre abaixo da expansão do PIB.

Paralelamente, é preciso aplicar programas de eficiência na administração pública. O Brasil gasta com saúde e educação a mesma coisa que gastam outros países com melhores resultados.

Reforma tributária? Políticas de redução e controle de gastos públicos criam o espaço para a tão sonhada reforma tributária, com o duplo objetivo de diminuir a carga e simplificar o sistema. Hoje, é impossível falar em redução de impostos diante de uma dinâmica de gastos públicos sempre crescentes.

Investimentos? É o ponto fraco da economia brasileira. Na média, os países emergentes investem 28,5% ao ano, com destaque para os asiáticos, normalmente acima dos 30%. Na América Latina a média cai para 22,5% ao ano. E o Brasil? Neste século, o melhor que conseguiu foi 20%, em 2000. A média de 2003/2008, até a crise global, foi inferior a 17%. Por isso, o crescimento brasileiro também está abaixo das médias global e latino-americana. O Brasil tem uma propensão ao consumo, a começar pelo governo.

Estabelecer metas de investimentos públicos e privados é possível, mas apenas em conjunto com políticas de redução e controle do gasto público.

Petrobrás. Comentamos aqui, na semana passada, como o governo Lula está impondo enormes tarefas e programas de investimentos à Petrobrás, em alguns pontos contra a opinião técnica da própria estatal. É o caso das três refinarias em construção, ao mesmo tempo, em Pernambuco, Ceará e Maranhão? Todas longe tanto dos centros de produção de petróleo quanto dos principais mercados consumidores de derivados.

Para bancar todos esses investimentos, a Petrobrás terá de se endividar e comprometer sua lucratividade atual. Além disso, o governo vai capitalizar a estatal entregando barris de petróleo “futuros”, enquanto os minoritários terão de entrar com dinheiro vivo.

Vários leitores comentaram. O e-mail abaixo, do leitor Davi Lamas, resume bem a posição de minoritários descontentes:

“Gostaria de demonstrar meu profundo descontentamento diante dos inúmeros erros que a Petrobrás vem cometendo. Obviamente, este e-mail pode ser insignificante, mas acho interessante demonstrar o sentimento do acionista minoritário, ainda mais diante do aporte do Oceano Atlântico em troca de ações da empresa. Se não bastassem a questão política, os gastos excessivos, a falta de planejamento, vejam o plano de negócios patético da estatal, que comprometerá a empresa no mínimo pelos seis próximos anos? jogando no lixo o lucro por ação, a rentabilidade, etc. Deveriam aprender com a Vale, uma empresa preocupada com o acionista e que traz valor real ao mesmo. É o contrário do que faz a Petrobrás, que se tornou um sinônimo de má administração, ingerência e falta de controle. (A capitalização a ser promovida pelo governo tem sido definida como) “manobras de um país sem leis”, segundo sites de economia internacionais.”

De outro lado, o próprio presidente Lula tem dito que a Petrobrás, por ser estatal, deve mesmo agir como instrumento do governo na promoção de investimentos no País. Essa seria sua função principal, e não a distribuição de lucros aos acionistas.

O valor das ações da Petrobrás tem estado em queda, refletindo tanto as preocupações dos minoritários quanto as decisões do governo para a estatal.

Fonte: Jornal “O Estado de S.Paulo” – 05/07/10

Um comentário:

  1. Boa tarde Flávio,
    Gostaria de sugerir que você colocasse um mecanismo de busca em seu blog, para facilitar a busca por temas, porque tem muitos temas que acho interressante, mas ficam perdidos em outras páginas.

    Allan

    ResponderExcluir