domingo, 18 de abril de 2010

Aos ufanistas brasileiros.

O brasileiro se acha demais, para muitos somos o país do futuro. Essa idéia existe desde a época do ultra nacionalista Getúlio Vargas. Nacionalismo é uma doença no Brasil, impede a muitos de ver a verdade sobre a necessidade de mudança nos rumos. O país precisa de reformas profundas se quiser ser uma potência algum dia. Essas reformas começam na educação básica, um setor que parece estar esquecido na memória de nossos políticos. Para os partidários de Policarpo Quaresma, aqui está uma boa leitura.

Matéria de Carlos Pio - Instituto Millenium


Aprendemos a pensar o Brasil como gigante adormecido. O mito nos diz que o sucesso está garantido pela grandeza dos nossos recursos naturais, humanos e culturais. Mas, como nossos cidadãos e empresas relutam a tomar as rédeas dos processos políticos e econômicos necessários para transformar essas dotações em capital, o governo precisa dar um cutucão no gigante por meio da elaboração de um “projeto nacional de desenvolvimento”. Nessa visão alegórica, o projeto alteraria as leis, regulações e políticas públicas vigentes para direcionar os esforços da nação para atividades e setores econômicos escolhidos pelos sábios políticos e técnicos do governo.

Há vários problemas com esse mito. Primeiro, o governo não é um agente onipotente e benevolente. Segundo, o governo opera sob fortes restrições: recursos e informações escassos; pessoal desmotivado e difícil de controlar; divergências entre os principais políticos e técnicos sobre o que e como fazer; pressões políticas; limitações jurídicas; pressões internacionais — de outros governos, de agências multilaterais e de investidores. E terceiro, não há consenso na sociedade sobre a direção a seguir para prosperar.

Visto sob esse prisma, a alegoria ganha novas e importantes dimensões: ninguém sabe ao certo como cutucar o gigante; é possível que os cutucões sejam inconsistentes; quem vai cutucar o gigante tem interesses próprios e vai querer se aproveitar de sua posição privilegiada.

Outro problema essencial do mito do gigante adormecido é que ele realmente supõe que o gigante existe e que pode e quer ser despertado. Ou seja, supõe que somos realmente dotados de recursos naturais, humanos e culturais invejáveis e que faremos tudo para transformá-los em capital. Mas será isso verdade?

Não parece haver muito o que questionar quanto aos enormes volumes de terra agricultável, clima adequado e recursos naturais (minérios, água doce, fontes de energia limpa, etc.) disponíveis para o progresso econômico da sociedade brasileira. Dou esse ponto de barato.

Somos 190 milhões de brasileiros, a maior parte dos quais jovem e saudável. Mas a qualidade dessa mão de obra não dá inveja a muita gente. Menos de 60% dos jovem concluem o ensino médio e mesmo os que terminam ficam muito aquém dos estrangeiros quando se analisa o que realmente aprenderam na escola. Baixo capital humano tem impacto negativo sobre a produtividade da economia, o que implica numa exploração ineficiente dos recursos disponíveis, além de limitar o pool de talentos necessários para promover setores econômicos desvinculados das dotações de recursos naturais, como indústria e serviços.

Quanto às vantagens culturais, o que mais importa para o crescimento de longo prazo é a ética do trabalho, o respeito à propriedade e aos contratos, a propensão à poupança e ao investimento sob risco. Não me parece haver dúvidas de que nossa grandeza nesses quesitos está claramente inflacionada.

Juntando as duas pontas — governo algum é capaz de cutucar um gigante adormecido de forma eficaz e eficiente, de um lado, e o gigante nem é tão grande assim, de outro — temos que é fraudulento e deseducador o debate político construído sobre uma noção autocongratulatória do destino de nossa sociedade e a necessidade de que o governo a dirija por meio de um amplo “projeto de desenvolvimento”.

Para crescer mais e de maneira socialmente mais includente, o que o Brasil realmente precisa é que se desconstrua o mito do gigante adormecido. E, para isso, carecemos de um discurso republicano e liberal que apresente à sociedade os custos reais que precisam ser pagos para promover a prosperidade de cada indivíduo e do conjunto de nossa sociedade. As linhas gerais desse discurso são as seguintes:

1. A prosperidade só se alcança quando cada indivíduo e cada empresa se dispõem a produzir mais e melhor, e a investir seus próprios recursos no aumento de sua capacidades para produzir bens e serviços de mais valor;

2. O papel do governo é prover os melhores incentivos para que cada um prospere, por meio de oferta de bens coletivos como garantias à propriedade e aos contratos (segurança, polícia e Justiça eficazes); melhoria da qualidade do ensino fundamental e universalização do ensino médio; tributos, juros e inflação baixos; ampla liberdade de comércio, interno e internacional; quadro regulatório estável que favoreça oferta privada desses e de outros bens coletivos (mormente infraestrutura);

3. Para que o governo seja capaz de cumprir essa ambiciosa agenda mínima, é fundamental elevar a produtividade da administração pública, minimizando a influência política e elevando a importância do mérito individual nos processos de seleção, divisão do trabalho, remuneração, ascensão e demissão dos funcionários públicos; é também fundamental flexibilizar a gestão do orçamento público, abrindo a possibilidade de eliminação de programas e redirecionamento dos gastos para realizar as prioridades elencadas no item 2, acima; por fim, é essencial aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle sobre o exercício do poder público pelos governantes, submetendo-os aos rigores da lei e punindo-os sempre que dela se desviarem.

Alguém acha que esse discurso pode vingar no país?

(”Correio Braziliense”, 15/04/2010)

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